Direito penalNoções fundamentais
- (PC-SP 2012)
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
A) materiais e de cognição.
B) imediata e substancial
C) mediata e de produção.
D) mediata e imediata
E) exclusivamente de cognição.
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