DiversosDiversos (8)
- (VUNESP 2018)
Assinale a alternativa correta.
A) Não se consideram de natureza jurídica as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia.
B) Constitui crime apenado com detenção negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
C) Facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la, constitui crime apenado com reclusão.
D) A nomeação para cargo público de provimento efetivo, se possível, será precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos.
E) O crime de tortura é imprescritível e inafiançável, entretanto é suscetível de graça e anistia.
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