Questões de concurso - Legislação federal - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 4

(IADES 2018)

Com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A) Esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final destes no meio ambiente.

B) Subsídio é o instrumento econômico de política fiscal para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico para as classes mais favorecidas da população, que têm melhores condições de pagar por um bom serviço.

C) Localidade de pequeno porte é a região que tem população de até 100 mil habitantes.

D) A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos limitam-se à coleta e ao descarte do lixo doméstico.

E) Prestação regionalizada é aquela em que um único prestador atende a cinco ou mais titulares.

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