Direito civilDireito das obrigações

• (VUNESP 2012)

Acerca do instituto da novação, é correto afirmar que:



A) em regra, a novação não extingue as garantias da dívida.

B) se insolvente o novo devedor e não havendo má-fé na substituição, o credor que o aceitou tem ação regressiva contra o devedor original.

C) a responsabilidade do fiador remanesce ainda que a novação tenha se dado sem seu consenso com o devedor principal.

D) a novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.

E) obrigações anuláveis podem ser objeto de novação.


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