Direito civilDireito das obrigações

• (FUMARC 2012)

Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é corretoo que se afirma em



A) Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.

B) Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.

C) A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

D) Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.


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