Direito do trabalhoDas relações laborais
- (FCC 2012)
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, dos maquinários e dos empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que
A) os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.
B) os pactos laborais serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.
C) todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador.
D) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
E) a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada.
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