Direito do trabalhoDas relações laborais

• (TRT 2R (SP) 2015)

A empresa Alfa & Delta Produções Gráficas adquiriu o fundo de comércio, instalações e maquinário da empresa Lambda Serviços Impressos; atuando no mesmo endereço, nas mesmas atividades e utilizando-se dos serviços dos mesmos empregados. Os quadros societários das duas empresas eram distintos. Em relação aos contratos de trabalho dos empregados, é CORRETOafirmar que:


A) Serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais, visto que não houve sucessão.

B) Houve sucessão e ocorre a terminação ficta de contratos trabalhistas, isto é, as obrigações trabalhistas anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.

C) As cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão obrigatoriamente repactuadas entre os empregados e o novo empregador, visto que os quadros societários são distintos.

D) A transferência de obrigações trabalhistas dependera das condições em que a aquisição empresarial foi pactuada, visto que ficou caracterizada a formação de grupo econômico.

E) Houve sucessão de empregadores e os contratos manter-se-ão inalterados, seguindo o seu curso normal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 39

Vamos para o Anterior: Exercício 37

Tente Este: Exercício 109

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho