Direito eleitoralJustiça eleitoral

• (CESPE 2012)

Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.



A) O direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito.

B) Em caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo.

C) Em caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias.

D) O tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda.

E) O direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.


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