Direito eleitoralJustiça eleitoral
- (CESPE 2012)
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
A) O direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito.
B) Em caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo.
C) Em caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias.
D) O tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda.
E) O direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7
Vamos para o Anterior: Exercício 5
Tente Este: Exercício 4
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito eleitoral