Direito processual civilPrincípios gerais do processo
- (Serctam 2016)
Marque a alternativa correta:
A) O processo começa por iniciativa da parte e sempre se desenvolve por impulso oficial.
B) A Lei nº 13.105/2015, novo CPC, consagra o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, ou seja, uma política pública de solução de litígios, entendimento que já era adotado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, especialmente na Resolução nº 125/2010.
C) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, porém, tais métodos só poderão ser utilizados até a audiência de saneamento do processo.
D) Não compete ao Estado promover a solução consensual dos conflitos.
E) Com fundamento no princípio da duração razoável do processo, o juiz pode proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
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