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Direito constitucionalSupremo tribunal federal


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (COPEVE-UFAL 2012)

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.


A) O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público são presididos pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B) O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros dos Tribunais Superiores.

C) Um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal preside o Tribunal Superior Eleitoral.

D) Todo Estado-membro cujo efetivo militar seja igual ou superior a vinte mil integrantes terá o Tribunal de Justiça Militar.

E) A lei de organização judiciária do Estado Membro será de iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça ou do Governador do Estado, em caso de omissão.


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