Direito constitucionalSupremo tribunal federal
- (FGV 2015)
Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo.
Em situações dessa natureza, estamos perante um
A) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Tribunal Regional Federal.
B) conflito federativo, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.
C) conflito de competência, a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça.
D) conflito de jurisdição, a ser dirimido pelo Conselho Nacional de Justiça.
E) conflito de competência, a ser dirimido pelo Supremo Tribunal Federal.
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