Direito civilDireito de família

• (FUNCAB 2012)

Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:



A) exige a partilha de bens para sua concessão.

B) somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um(1) ano.

C) modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.

D) exige prévia separação judicial.

E) dispensa motivação.


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