Direito civilDireito de família
- (PGR 2013)
EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA:
A) A pessoa impedida de casar, como regra geral, está incapacitada isoladamente para a realização do casamento.
B) A concubina, que manteve relacionamento com homem casado, faz jus à indenização por serviços domésticos prestados na constância da união.
C) A autoria da ação negatória de paternidade compete exclusivamente ao pai registral, por ser ação de estado, que protege direito personalíssimo e indisponível do genitor.
D) A doação realizada a um dos cônjuges, na relação matrimonial regida pelo regime de comunhão parcial de bens, será comunicável, mesmo quando o doador não se manifestar neste sentido.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 18
Vamos para o Anterior: Exercício 16
Tente Este: Exercício 69
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil