Legislação federalAgência nacional do cinema

• (CESPE 2012)

Com base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema  Perto de Você, julgue o   item seguinte.
No âmbito do projeto Cinema da Cidade, instituído pelo Programa Cinema Perto de Você, exige-se dos municípios e governos estaduais a assunção de determinados compromissos, como a redução dos tributos incidentes sobre a operação de salas de exibição cinematográfica, com exceção do ISS, nos municípios.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 14

Vamos para o Anterior: Exercício 12

Tente Este: Exercício 25

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação federal