Direito processual civilNulidades
- (PUC-PR 2012)
A respeito da teoria das invalidades processuais, considere as seguintes assertivas:
I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente.
II. O princípio da causalidade afirma que a nulidade não pode ser invocada pela parte que lhe deu causa, não sendo aplicável às hipóteses de inexistência processual.
III. O princípio do prejuízo não se aplica às anulabilidades, com exceção expressa da ressalva ao praticar o ato.
Está(ão) CORRETA(S):
A) Somente as assertivas I e III.
B) Somente as assertivas II e III.
C) Somente a assertiva I.
D) Somente as assertivas I e II.
E) Somente a assertiva II.
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