Segurança e saúde no trabalhoFundamentos da saúde ocupacional
- (CESGRANRIO 2012)
Com relação à Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), estabelecida pela Previdência Social, considere as afirmativas abaixo.
I - A primeira via da CAT deve ser encaminhada ao INSS, e a quarta via, ao Ministério do Planejamento.
II - A entrega das vias da CAT compete ao emitente das mesmas, cabendo a esse emitente a comunicação ao segurado e a seus dependentes do posto de seguro social em que foi registrada a CAT.
III - A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho até o primeiro dia útil subsequente ao ocorrido com o empregado, tendo ele se afastado ou não do serviço.
IV - A emissão da CAT é facultativa, no caso de um aposentado (por tempo de serviço ou idade) que permaneça em atividade ou a ela retorne após a aposentadoria, tendo o INSS a obrigação apenas de promover a reabilitação profissional desse aposentado, e não a de lhe pagar os benefícios.
São corretas as afirmativas
A) I e II, apenas.
B) I e III, apenas.
C) II e III, apenas.
D) II, III e IV, apenas.
E) I, II, III e IV.
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