Direito previdenciárioFinanciamento do regime geral da previdência social

• (FCC 2012)

Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:

I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.

II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.

III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.

IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.

Está correto o que se afirma em



A) I e II, apenas.

B) II e IV, apenas.

C) I, II, III e IV.

D) I e IV, apenas.

E) II, III e IV, apenas.


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