Legislação estadualLegislação do estado do maranhão
- (FGV 2012)
As alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma.Assinale-a.
A) Proteção à família e à maternidade.
B) Igualdade de condições para o acesso e permanência nas escolas.
C) Promoção da integração ao mercado de trabalho.
D) Proteção à infância, à adolescência e à velhice.
E) Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e sua integração na sociedade.
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