Direito penalCrimes omissivos

• (NUCEPE 2018)

JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá-lo; próximo a eles havia também um surfista, este avistou apenas JOSÉ pedindo socorro, mas, por ser seu inimigo, não atendeu aos pedidos dele, resolvendo sair do local. As duas pessoas acabam se afogando e morrendo. Em relação ao caso, qual das alternativas abaixo está CORRETA?


A) O salva-vidas responde por homicídio doloso por omissão.

B) O salva-vidas responde por omissão de socorro.

C) O surfista responde por homicídio doloso por omissão.

D) A conduta do surfista é atípica.

E) O surfista responde por homicídio culposo.


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