Direito penalCrimes omissivos

• (MPDFT 2021)

Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:


A) Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.

B) É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.

C) Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.

D) Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.

E) A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.


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