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Direito processual civilNulidades


EXERCÍCIOS - Exercício 26

  • (FEPESE 2013)

Assinale a alternativa corretaem matéria processual civil.


A) O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará, de imediato, as providências necessárias a sua repetição.

B) Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.

C) A nulidade de uma parte do ato prejudicará todo o ato.

D) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.

E) A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase processual.


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