Direito processual civilNulidades

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014)

Sobre nulidades no direito processual civil, assinale a alternativa CORRETA.


A) O juiz, ao proferir o despacho saneador, ordenará as diligências necessárias para sanar qualquer nulidade.

B) A nulidade ocorrerá por ilegitimidade de parte.

C) Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

D) Verificada a incapacidade processual do autor e não tendo esse cumprido tempestivamente a determinação para sanar o defeito, o juiz decretará a nulidade do processo.

E) Será sempre nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.


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