Estatuto do idosoTramitação de processos e procedimentos judiciais
- (MPE-BA 2018)
Leia a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
A) Autoridade Policial.
B) Ministério Público
C) Conselho Municipal do Idoso.
D) Conselho Estadual do Idoso.
E) Defensoria Pública.
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