Legislação estadualLegislação do estado de são paulo

• (FCC 2013)

No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado n ^o23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:


A) Será composta apenas por Defensores Públicos, designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos.

B) É órgão responsável pelo acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais.

C) Se reunirá, ao menos, a cada três meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos servidores públicos da Defensoria Pública.

D) Compartilhará a sede, a secretaria e o setor de protocolo da Coordenadoria Geral de Administração.

E) É o órgão responsável pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 10

Vamos para o Anterior: Exercício 8

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação estadual