Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (VUNESP 2018)

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.


A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

B) Se a participação for de menor importância, será aplicada atenuante genérica.

C) Ao concorrente que quis participar de crime menos grave, será aplicada a mesma pena do concorrente, diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).

D) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis aos coautores.

E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.


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