Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE 2013)

Considerando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.


A) Consoante a doutrina majoritária, as normas constitucionais classificam-se, quanto à sua eficácia e aplicabilidade, em normas de eficácia plena, de organização, materiais e principiológicas

B) A promulgação de nova constituição não acarreta a revogação da constituição anteriormente em vigor.

C) Segundo o STF, será revogada a lei que for materialmente incompatível com texto constitucional promulgado posteriormente a ela.

D) A rigidez constitucional, importante mecanismo de defesa da constituição, relaciona-se com a dificuldade de aplicação do texto constitucional.

E) De acordo com o regime constitucional brasileiro, os estados- membros são dotados de poder constituinte originário.


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