Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE 2016)
Acerca da CF, julgue o item seguinte.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes
não são fontes do direito constitucional, pois o poder
constituinte originário optou por uma Constituição escrita e
materializada em um só código básico.
C) Certo
E) Errado
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