Direito civilDireito das sucessões
- (TJ-SC 2013)
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta:
I. De acordo com o Código Civil, a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, e, se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles.
II. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo, ainda que nuncupativo.
III. Valerá a disposição testamentária em remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que faleceu, ainda que fique ao arbítrio do herdeiro ou de outrem determinar o valor do legado.
IV. Estabelece o Código Civil que, se concorrerem à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por estirpe.
V. Somente com expressa declaração de causa pode a deserdação ser ordenada em testamento.
A) Todas as proposições estão corretas.
B) Somente as proposições I, II, III e V estão corretas.
C) Somente as proposições I, III e V estão corretas.
D) Somente as proposições I e IV estão corretas.
E) Somente as proposições II, III e V estão corretas.
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