Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego
- (VUNESP 2013)
A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que
A) haja cláusula expressa no contrato de trabalho e mútuo consentimento das partes, independentemente da análise de prejuízo indireto ao empregado.
B) tenha sido tacitamente ajustada pelas partes, independentemente do prejuízo ao empregado.
C) haja crise econômica demonstrada pelo empregador ao empregado. Nesse caso, o salário do empregado pode ser reduzido, independentemente de intervenção sindical.
D) por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado.
E) haja negociação com o sindicato representante da categoria econômica e se refira às regras de proteção em segurança e medicina do trabalho.
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