Direito do consumidorElementos da relação jurídica de consumo
- (TJ-SC 2013)
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta:
I. O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
II. O comerciante é igualmente responsável pela reparação de danos ao consumidor quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.
III. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador será responsabilizado pelos danos ao consumidor mesmo quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, em razão da teoria da culpa objetiva.
IV. Aquele que efetivar o pagamento ao consumidor prejudicado poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis, segundo sua participação na causação do evento danoso.
A) Somente as proposições I e II estão corretas.
B) Somente as proposições I e III estão corretas.
C) Somente as proposições II e IV estão corretas.
D) Somente as proposições III e IV estão corretas.
E) Todas as proposições estão corretas.
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