Direito do consumidorElementos da relação jurídica de consumo

• (ESAF 2016)

Considere que em uma festa de casamento, a explosão de uma garrafa de Champagne atinja os noivos e alguns convidados, causando-lhes danos. Destarte, com base nos dispositivos contidos no Código do Consumidor, marque a opção correta.


A) Responderá de forma objetiva pelos danos causados, o importador que será considerado fornecedor presumido, caso o Champagne seja importado.

B) A responsabilidade do comerciante será afastada se for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação no produto.

C) O fabricante do produto somente será acionado judicialmente, caso se demonstre a conduta culposa.

D) O comerciante responderá de forma solidária pelos danos causados aos atingidos.

E) A responsabilidade do fabricante será excluída caso os consumidores não comprovem defeito na fabricação do produto.


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