Direito civilTeoria geral das obrigações
- (NC-UFPR 2013)
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
A) Hipótese de responsabilidade civil objetiva já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça é a da pessoa jurídica sofrer dano moral.
B) Por conta de suas características, uma obrigação propter rem é também disjuntiva.
C) No contrato de comodato, o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
D) Na disciplina do contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
E) No contrato de compra e venda, o direito de preferência pode ser cedido ou passado aos herdeiros.
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