Direito penalPrincípios norteadores da teoria da pena

• (CESPE 2018)

A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.


A) A teoria correcionalista considera que a pena se esgota na ideia da retribuição como resposta ao mal causado pelo autor do crime.

B) A teoria preventiva geral positiva considera que a pena tem a função de inibir comportamentos antissociais e moldar comportamentos socialmente aceitos.

C) A teoria absoluta considera que a pena possui caráter retributivo, preventivo e ressocializador.

D) A teoria preventiva geral considera a pena como um meio para prevenir a reincidência do indivíduo.

E) A teoria preventiva especial considera a pena como um meio para intimidar os potenciais praticantes de condutas delituosas.


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