Legislação de trânsitoCrimes em espécie
- (FUNCAB 2014)
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente estiver:
A) na direção de veículo de transporte coletivo de passageiros, quando em serviço.
B) com a Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a da categoria do veículo.
C) conduzindo veículo com placas falsas.
D) com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.
E) utilizando veículo em que tenha sido adulterado equipamento que afete a sua segurança.
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