Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (FUNRIO 2014)

De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade, desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o Código Civil Brasileiro, este caso pode:


A) Afastar o empregado por tempo indeterminado recebendo o benefício de auxílio por invalidez temporária após o 15° dia de afastamento.


B) Imputar ao empregador a responsabilidade criminal por lesão dolosa e preterdolosa.


C) Imputar ao empregador a responsabilidade civil por dano atribuindo pena de detenção de 1 a 3 anos.


D) As alternativas A e B estão corretas.


E) Imputar ao empregador a responsabilidade civil por dano moral atribuindo a ele multa de acordo com o grau de lesão sofrido pelo empregado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 38

Vamos para o Anterior: Exercício 36

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Segurança e saúde no trabalho