Direito notarial e registralCasamento

• (VUNESP 2018)

Sobre o casamento, é correto afirmar que


A) a escritura de pacto antenupcial deverá ser anexada aos autos da habilitação, devendo constar do respectivo assento de casamento somente a menção de sua existência, vedada a indicação do cartório em cujas notas foi lavrada.

B) qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro.

C) a dispensa dos proclamas, nos casos previstos em lei, será submetida à decisão do Registrador Civil processante, com a audiência obrigatória do Ministério Público.

D) o casamento pode celebrar-se mediante procuração com eficácia limitada ao prazo de 90 (noventa) dias, por instrumento público ou particular com firma reconhecida.


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