Direito notarial e registralCasamento
- (VUNESP 2016)
Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que
A) deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.
B) produz efeitos a partir da data de sua celebração.
C) o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.
D) o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.
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