Direito penalSuspensão condicional da pena. concessão.

• (FCC 2014)

Com relação ao sursis, é correto afirmar:


A) Pode ser concedido a réu reincidente.

B) É especial aquele em que o condenado, no primeiro ano do período de prova, deverá prestar serviços à comunidade ou submeter-se à limitação de fim de semana.

C) É simples (ou comum ) aquele em que o condenado arcará, dentre outras, com a condição de não se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial.

D) O descumprimento injustificado de condição estabelecida em sua versão simples implica causa facultativa de revogação.

E) A duração máxima do período de prova é de quatro anos.


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