Direito civilInadimplemento das obrigações

• (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obri­gações, conforme as determinações do Código Civil.



A) Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes apenas por dolo e não por culpa, salvo as exceções pre­vistas em lei.


B) O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, ainda que expressamente se houver por eles responsabilizado.


C) Considera­-se em mora o devedor que não efetuar o pa­gamento e o credor que não quiser recebê-­lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.


D) A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obri­gação, ou em ato posterior, só pode referir-­se à inexecu­ção completa da obrigação.


E) Para exigir a pena convencional, em qualquer caso, é necessário que o credor alegue prejuízo.



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