Direito da criança e do adolescenteDireitos fundamentais

• (VUNESP 2014)

No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que


A) é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

B) é de progressiva universalização o atendimento de crianças de zero a seis anos de idade em creche e pré- -escola.

C) é permitida a colocação de criança ou adolescente em família substituta para fins exclusivamente previdenciários, quando comprovada a falta ou carência de recursos materiais dos pais.

D) é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.


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