Direito notarial e registralProtesto de títulos: conceito natureza jurídica finalidade objeto formalidades e efeitos.
- (FMP Concursos 2014)
Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos
A) examinar os caracteres formais dos títulos e documentos de dívidas, bem como a ocorrência de prescrição e caducidade.
B) obstar o registro do protesto do título ou documento de dívida que apresente irregularidade formal.
C) investigar a ocorrência de caducidade do título ou documento de dívida apresentado.
D) examinar o cumprimento do negócio subjacente ao título ou documento de dívida apresentado.
E) obstar o registro do protesto do título ou documento de dívida que apresente qualquer irregularidade material, bem como procedimental.
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