Direito constitucionalQuinto constitucional da oab e do mp

• (FCC 2014)

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:


A) Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

B) Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.

C) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

D) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.

E) Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.


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