Direito civilServidões

• (FAURGS 2014)

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.


A) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.

B) A servidão pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio dominante e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio serviente.

C) O não uso durante cinco anos contínuos extingue automaticamente a servidão.

D) O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por cinco anos autoriza o inte- ressado a registrá-la por usucapião.

E) A servidão proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertence a diverso dono.


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