Direito civilServidões
- (VUNESP 2014)
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.
A) O prédio serviente e o prédio dominante podem ser de propriedade da mesma pessoa.
B) Não se admite a constituição de uma servidão aparente por prescrição aquisitiva.
C) O desuso por determinado período não é causa de extinção da servidão.
D) Não se admite a constituição de servidão por testamento.
E) A proibição de construir pode ser uma espécie de servidão, classificada como servidão negativa.
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