Direito civilServidões

• (TRF - 2ª Região 2014)

Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:


A) O titular do prédio dominante pode alienar a servidão em separado da propriedade, em favor de outro imóvel vizinho, pertencente a terceiro, mas o ato apenas é oponível ao titular do prédio serviente após o registro do título no assento imobiliário.

B) É inviável usucapir, na forma extraordinária, servidão não aparente e descontínua.

C) O usufrutuário de imóvel pode sobre ele constituir servidão em favor de prédio vizinho, desde que o faça a título gratuito e em caráter real.

D) O desuso da servidão, passados pelo menos quinze anos e desde que notificado o titular do prédio dominante, gera a sua extinção.

E) É vedada a renúncia à servidão por parte do titular do prédio dominante.


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