Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (FCC 2014)

Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é :


A) salário de R$ 2.700,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 300,00.


B) salário de R$ 1.400,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 600,00.


C) salário de R$ 1.200,00, acrescido de participação no lucro da empresa no valor de R$ 500,00 e gratificação de função de chefia no valor de R$ 300,00.


D) impossível de ser definido sem o conhecimento do grau de periculosidade informado pelo SESMT, podendo ser clas- sificado como grau mínimo, médio ou máximo.


E) salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de função no valor de R$ 500,00 e R$ 200,00 a título de prêmio.


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