Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FCC 2014)
Um trabalhador, de acordo com as suas atribuições definidas pela empresa, estocava e retirava produtos perecíveis dentro de câmaras frias, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de cinco a seis vezes por jornada, levando 3 minutos o tempo de permanência no interior da câmara fria para cada ciclo, sem o uso de equipamentos de proteção. Não recebia o adicional de insalubridade conforme a CLT.
Com relação às atividades e operações insalubres devido à exposição ao frio, executadas no interior de câmaras frigoríficas, com temperaturas entre 0 °C e -12 °C, de acordo com a Legislação Brasileira a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá
A) com o controle da avaliação das condições do ambiente de trabalho que conduzam à diminuição da nocividade.
B) mediante o fornecimento de vestimentas aprovadas pelo órgão competente do Poder Executivo.
C) com a adoção de medidas de controle de exposição no ambiente de trabalho em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.
D) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, não havendo necessidade de demonstrar a utilização de equipamento adequado para proteção contra as baixas temperaturas.
E) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e demonstrada a utilização de equipamento adequado para proteção contra as baixas temperaturas.
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