Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (IF-PE 2016)

Em relação à NR-15, analise as proposições abaixo.

I. Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada à natureza e ao tempo de exposição a determinado agente, que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

II. O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base de cada categoria, equivalente a: 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, estes poderão ser somados para efeito de acréscimo salarial, levando-se em consideração o grau de insalubridade. Só não haverá somatório nos casos de repetição do mesmo grau de insalubridade.

IV. A eliminação ou neutralização da insalubridade, através da adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, junto à utilização de equipamento de proteção individual, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

V. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

Estão CORRETAS as proposições