JornalismoDiversos (2)

• (FCC 2014)

O direito de imagem encontra previsão legal na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º , incluído, portanto, dentre os Direitos e Garantias Fundamentais. Esse direito é


A) renunciável pelos herdeiros.

B) passível de renúncia pelo retratado.

C) válido por 50 anos.

D) indisponível.

E) intransmissível.


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